Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Sindisaúde aponta ao MPF/GO os principais problemas da saúde no Estado

Audiência na tarde desta quinta-feira, 26, discute as mazelas do SUS no Estado

Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano

?O próprio Tribunal confirmou a presença deste elemento temporal ao registrar que em um dos meses dos anos de vigência das convenções coletivas foi conferido o abono como substituto dos reajustes salariais?, concluiu a Turma

Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ

O magistrado ressalta que a instauração de procedimento de controle administrativo compete ao Plenário do CNJ, e não pode ser decidida em caráter monocrático. Afirma, ainda, que o procedimento ?está sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Contribuições confederativas e especiais. Impossibilidade de imposição de pagamento a empregados não sindicalizados. Nulidade das cláusulas convencionais.

pagamento de contribuição assistencial, para custeio de banco de emprego, contribuição confederativa, contribuição extraordinária, dentre outras

Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.

Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada com a finalidade de dar efeito suspensivo ao recurso interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.

TST julga nesta terça-feira causa trabalhista que pode levar a perda de R$ 11,5 bi à Petrobras

A causa analisada diz respeito ao pagamento de adicional de periculosidade e de insalubridade para empregados que trabalham em áreas de risco.

Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

A decisão foi unânime no sentido do não conhecimento do recurso.

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de Covid para voltar ao trabalho

A determinação de testagem não autorizava o afastamento.

Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola. 

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa

AGU confirma competência do STF para apreciar ação contra decisões do Tribunal de Contas

Corte Máxima entendeu que a decisão anterior violou a responsabilidade do STF para decidiu sobre esse tipo de demanda

Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual

?Se for favorável, dela se beneficiará, e se desfavorável, prosseguirá com sua ação individual?, informou o relator

Empresa de radiodifusão deve pagar a auxiliar técnico direitos previstos na convenção coletiva da categoria

A 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego existente entre um auxiliar técnico e uma empresa especializada em filmagem e transmissão de eventos em geral.

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo